Os direitos dos trabalhadores enquanto Direitos Humanos - 24 janeiro
Tem lugar dia 24 de janeiro de 2022 a Webconferência inaugural do curso online sobre Os Direitos Laborais enquanto Direitos Humanos - HELP 2022.
CEJ - edifício sede
Dia 24 de janeiro de 2022 terá lugar a webconferência inaugural do curso online sobre os Direitos Laborais enquanto Direitos Humanos - HELP 2022.
Esta conferência conta com a participação da Professora Milena Rouxinol, da Escola de Direito do Porto da Universidade Católica e da Docente do CEJ e Juíza de Direito Cristina Martins da Cruz, que é também tutora do curso. O programa da conferência pode ser consultado aqui.
O curso online é organizado pelo Centro de Estudos Judiciários em colaboração com o Conselho da Europa e decorrerá de janeiro a maio de 2022.
O curso tem como objetivos principais entender o âmbito, finalidade, e extensão dos direitos laborais, conhecer os instrumentos legais vinculativos em matéria de direitos das/os trabalhadoras/es no âmbito dos sistemas normativos do Conselho da Europa e da União Europeia, em especial na Carta Social Europeia, entre outros.
Os destinatários do curso são Juízes/as e magistrados/as do Ministério Público, bem como advogados/as e outros/as profissionais da área forense.
Para mais informações, consultar a página do curso.