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Reabertura das conservatórias de Registos
Sobre o CEJ

Organização

A estrutura orgânica do CEJ compreende os seguintes órgãos:

  • Diretor
  • Conselho Geral
  • Conselho Pedagógico
  • Conselho de Disciplina

 

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Diretor 

João Manuel da Silva Miguel, Juiz Conselheiro

Síntese curricular

Competências do Diretor 

Despacho de nomeação

Tomada de posse - vídeo | discurso

Delegação de competências

 

Conselhos

Geral

Competências do Conselho Geral

Composição

Presidente

Juiz Conselheiro Henrique Luís de Brito de Araújo

Presidente do Supremo Tribunal de Justiça

 

Membros

Juíza Conselheira Dulce Manuel da Conceição Neto

Presidente do Supremo Tribunal Administrativo

 

Conselheira Lucília Maria das Neves Franco Morgadinho Gago

Procuradora-Geral da República

 

Professor Doutor Luís Manuel Teles de Menezes Leitão

Bastonário da Ordem dos Advogados

 

Juiz Conselheiro João Manuel da Silva Miguel

Diretor do Centro de Estudos Judiciários

 

Personalidades designadas pela Assembleia da República:

Professor Doutor António Agostinho Cardoso da Conceição Guedes

Professora Doutora Ana Rita Gil

 

Personalidades designadas pelos Ministro da Justiça e Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior:

Professor Doutor João Pedro Barrosa Caupers

Professor Doutor Jorge Alberto Caras Altas Duarte Pinheiro

Professora Doutora Maria João da Silva Baila Madeira Antunes

 

Personalidade designada pelo Conselho Superior da Magistratura

Dr. Victor Manuel Pereira de Faria

 

Personalidade designada pelo Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais

Juiz Conselheiro José Norberto de Melo Baeta de Queiroz

 

Personalidade designada pelo Conselho Superior do Ministério Público

Professor Doutor António Manuel Tavares de Almeida Costa

 

Representantes dos Auditores de Justiça

Dra. Paula Cristina Lopes Rodrigues Auditora de Justiça do 37.º Curso

Dr. António Luís Santiago Duarte Brochado Teixeira Auditor de Justiça do 8.º Curso TAF

 

Pedagógico

 

Competências do Conselho Pedagógico

Composição

Presidente

Dr. João Manuel da Silva Miguel

Juiz Conselheiro, Diretor do Centro de Estudos Judiciários

 

Membros

Dr. Luís Pereira

Procurador-Geral Adjunto, Diretor-Adjunto do CEJ

Dr. José Eduardo Miranda Santos Sapateiro

Juiz Desembargador, Diretor-Adjunto do CEJ

 

Dr. Jorge Manuel Ortins de Simões Raposo

Juiz Desembargador, designado pelo Conselho Superior da Magistratura

 

Dr. José Norberto de Melo Baeta de Queiroz

Juiz Conselheiro, designado pelo Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais

 

Dr. Carlos José do Nascimento Teixeira

Procurador da República, designado pelo Conselho Superior do Ministério Público

 

Dra. Ana Teresa Leal

Procuradora-Geral Adjunta, Docente do CEJ

 

Dra. Estrela Chaby

Juíza de Direito, Docente do CEJ

 

Dr. Pedro Tenreiro Biscaia

Advogado, designado pela Ordem dos Advogados

 

Professor Doutor Jorge Alberto Caras Altas Duarte Pinheiro

Personalidade designada pelo Conselho Geral do CEJ

 

Professora Doutora Carolina de Castro Nunes Vicente Cunha

Personalidade designada pela Assembleia da República

 

Disciplina

Competências do Conselho de Disciplina

Composição

Presidente

Dr. João Manuel da Silva Miguel

Juiz Conselheiro, Diretor do Centro de Estudos Judiciários

 

Dr. Luís Pereira

Procurador-Geral Adjunto, Diretor-Adjunto do CEJ

 

Dr. José Eduardo Miranda Santos Sapateiro

Juiz Desembargador, Diretor-Adjunto do CEJ

 

Dr. João Eduardo Vaz Resende Rodrigues

Juiz Conselheiro, designado pelo Conselho Superior da Magistratura

 

Dr. Abel Ferreira Atanásio

Juiz Conselheiro, designado pelo Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais

 

Dr. António Augusto Tolda Pinto

Procurador-Geral Regional de Coimbra, designado pelo Conselho Superior do Ministério Público

 

Dr. Victor Manuel Pereira de Faria

Advogado, designado pelo Conselho Geral

 

Representantes dos Auditores de Justiça

Dra. Paula Cristina Lopes Rodrigues Auditora de Justiça do 37.º Curso

Dr. António Luís Santiago Duarte Brochado Teixeira Auditor de Justiça do 8.º Curso TAF

 

Diretores-adjuntos

Magistratura Judicial

José Eduardo Sapateiro, Juiz Desembargador

Despacho de nomeação e síntese curricular

 

Magistratura do Ministério Público

Luís Silva Pereira, Procurador-Geral Adjunto

Despacho de renovação da comissão de serviço

Síntese curricular

 

Departamento da Formação (DEF)

Coordenadora

Carla Câmara, Juíza Desembargadora

Despacho de nomeação

Secção de Apoio à Formação (SEAF)

Maria Emilia Marques, Coordenadora Técnica

 

Gabinete de Estudos Judiciários (GAEJ)

Fernando Silva, Técnico Superior

Centro de Documentação (CD)

Chefe de Divisão

Paula Tomás, Técnica Superior

Despacho de nomeação

 

Departamento de Relações Internacionais (DRI)

Coordenadora

Helena Leitão, Procuradora da República

 

Departamento de Apoio Geral (DAG)

Diretor de Serviços

Adelino Pereira, Inspetor

Despacho de nomeação

Divisão de Informática e Multimédia (DIM)

Chefe de Divisão

Dora Antunes, Especialista de Informática

Despacho de nomeação

Secção de Património e Contabilidade (SEPAC)

Ana Oliveira, Técnica Superior

Secção de Pessoal e Expediente (SEPE)

Otília Fernandes, Coordenadora Técnica