Direito da Família e das Crianças

Direito dos Animais

Ações de Formação da Jurisdição da Família e das Crianças – 2020/2021

Os alimentos devidos à criança

IV Jornadas Direito da Família e das Crianças – Volume II

IV Jornadas Direito da Família e das Crianças – Volume I

Workshops Direito da Família e das Crianças
Direito da Família e das Crianças
Temas do Direito da Família e Crianças - 2023
Temas do Direito da Família e Crianças - 2022
Constelações Familiares – a discussão sobre a sua aplicação nos processos judiciais
COVID-19 – Implicações na Jurisdição da Família e das Crianças – 2.ª edição
BREXIT – notas breves sobre o ACORDO DE COMÉRCIO E COOPERAÇÃO EU/REINO UNIDO
A intervenção do Ministério Público nos incidentes de incumprimento do regime estabelecido para o exercício das responsabilidades parentais relativas à guarda, residência, contactos ou alimentos. O caso especial em que o incumpridor se encontra a residir no estrangeiro
Guia Prático das Custas Processuais (5.ª edição – revista, atualizada e aumentada)
Regime de Execução do Acolhimento Familiar – anotado (DL n.º 139/2019, de 16 de setembro) – 2.ª edição
Mediação Familiar – Resolução amigável de litígios e salvaguarda do interesse das crianças
COVID-19 – Implicações na Jurisdição da Família e das Crianças
Violência Doméstica – implicações sociológicas, psicológicas e jurídicas do fenómeno – Manual pluridisciplinar (2.ª edição)
Casamento & união de facto – questões da jurisdição civil
Família e Crianças – Trabalhos do IV Curso de Formação de Magistrados de Cabo Verde
Regime de Execução do Acolhimento Familiar - anotado (DL n.º 139/2019, de 16 de setembro)
Regime de Execução do Acolhimento Residencial - anotado (DL n.º 164/2019, de 25 de outubro)
Direito da Família e das Crianças – Temas atuais em Debate –
Os Processos Tutelares Cíveis no ordenamento jurídico de Cabo Verde - Tutela, Inibição do Poder Paternal e Delegação do Poder Paternal
São Tomé e Príncipe – Vícios da sentença e temas de direito da família e das crianças – 2.ª edição
III Jornadas de Direito da Família e das Crianças - diálogo teórico-prático (2019)
II Jornadas de Direito da Família e da Criança – O direito e a prática forense (2018)
I Jornadas de Direito da Família – Novas Leis: desafios e respostas (2016)
A criança em perigo e a promoção e proteção dos seus direitos - multiplicidade na intervenção
Jurisprudência do Tribunal Europeu dos Direitos Humanos – Sumários
Estado de Emergência - COVID-19 Implicações na Justiça 2.ª edição
Estado de Emergência - COVID-19 Implicações na Justiça
Julgar com perspetiva de género – entre a constitucionalidade e a igualdade
Psicologia Judiciária – Família e Crianças
Álcool e Justiça
O Direito dos Animais – 2019
O Direito dos “mais velhos”
O Direito dos Animais
Reforma do Sistema de Recursos
São Tomé e Príncipe – Vícios da Sentença e Temas de Direito da Família e das Crianças
Questões do Regime Geral do Processo Tutelar Cível
Prevenir ou Promover – Uma Solução para Cada Criança
Direito Internacional da Família
Violência familiar e filioparental
A intervenção do Ministério Público na Jurisdição da Família e Menores em Moçambique
Parentalidade e filiação
Acolhimento Residencial e Familiar
Otimizar a consulta e a utilização de ferramentas de gestão (citius, word e bases de dados)
Trabalhos temáticos de Direito da Família e das Crianças: Cabo Verde
Promoção e Proteção
Lei Tutelar Educativa
Direito da Família – Vária
A Internet e as crianças – riscos e potencialidades
Parentalidade e Género
O Fenómeno "Alienação Parental" - Mito(s) e Realidade(s)
Psicologia Judiciária
A Mediação nos Conflitos Familiares Transfronteiriços
Família e Crianças: As novas Leis - Resolução de questões práticas
Trabalhos Temáticos de Direito e Processo Penal – Volume I
Guia Prático das Custas Processuais (4.ª edição)
Violência Doméstica: Implicações sociológicas, psicológicas e jurídicas do fenómeno
O Direito da Família e dos Menores em Angola: Organização Judiciária – Direito Interno – Instrumentos Internacionais
As Leis das Crianças e Jovens – Reforma de 2015
ebookDireito Internacional da Família – Tomo II
ebookIntervenção Tutelar Educativa
Guia Prático das Custas Processuais (3.ª edição)
Intervenção em sede de promoção e proteção de crianças e jovens
Adoção
A Tutela Cível do superior Interesse da Criança – Tomo III
Os Direitos Fundamentais na Jurisprudência do Supremo Tribunal de Justiça. Acórdãos selecionados
A Tutela Cível do superior Interesse da Criança – Tomo II
A Tutela Cível do superior Interesse da Criança – Tomo I
O Divórcio
O Direito Internacional da Família – Tomo I
Guia Prático do Divórcio e das Responsabilidades Parentais - 2.ª ed.
Guia Prático do Divórcio e das Responsabilidades Parentais - 1.ª ed.
Jurisdição da Família e das Crianças. Jurisdição Civil, Processual Civil e Comercial – Ações de formação – 2011-2012. Textos dispersos
O Bullying e as novas formas de violência entre os jovens - indisciplina e delitos em ambiente escolar
Curso de Especialização de Temas de Direito da Família e das Crianças (2012)
Intervenção de promoção e proteção de crianças e jovens em perigo - desafios do modelo vigente (Janeiro 2012)
Novos Modelos e Tendências na Regulação do Exercício das Responsabilidades Parentais - A Residência Alternada (2012)