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O CEJ disponibiliza nesta área e-books de temas diversos, transversais às várias áreas do Direito.

Direito dos Animais

O Plano de Recuperação e Resiliência para a Justiça Económica e a transposição da Diretiva 2019/1023, do Parlamento Europeu e do Conselho

O Direito dos “mais velhos” – Breve resenha de legislação

Sombras e Luzes” – Revista n.º 6 (DGRSP)

Direção de Comarcas – Juiz Presidente do Tribunal Administrativo de Círculo

Direção de Comarcas – Administrador Judiciário

Magistrado do Ministério Público Coordenador

Manual de Formação de Formadores - PACED

Multiculturalidade e Direito

Direção de Comarcas – Juiz Presidente

Sombras e Luzes” – Revista n.º 9 (DGRSP)
Trabalhos Themis 2021 - 36.º Curso de Formação de Magistrados
Os Estatutos das Magistraturas
Pandemia e a Constituição – Emergência, Calamidade e Direitos, Liberdades e Garantias
Álcool e Justiça – 2022
Julgar com perspetiva de género: sociedade, cultura e tribunais - 2022
Ambiente e Proteção de Habitat
Violência Doméstica e de Género - 2022
Sombras e Luzes” – Revista n.º 8 (DGRSP)
Sombras e Luzes” – Revista n.º 7 (DGRSP)
Sombras e Luzes” – Revista n.º 6 (DGRSP)
Sombras e Luzes” – Revista n.º 5 (DGRSP)
Julgar em Ditadura – Julgar em Democracia
Ética judiciária – Direção de Comarcas 2021
Comunicação e confiança na justiça – Direção de Comarcas 2021
Guia Prático do Processo Eleitoral para os Órgãos das Autarquias Locais – 2021
BREXIT – notas breves sobre o ACORDO DE COMÉRCIO E COOPERAÇÃO EU/REINO UNIDO
Comentário aos Princípios de Bangalore para a Conduta Judicial
A Vida Privada do Magistrado – Contributos Para Uma Reflexão
Guia Prático das Custas Processuais (5.ª edição – revista, atualizada e aumentada)
Cadernos Temáticos de Jurisprudência Cível do Tribunal da Relação do Porto – Insolvência
“Sombras e Luzes” – Revista n.ºs 3 e 4 (DGRSP)
O tempo dos juízes e o tempo da justiça Eduardo Lourenço
Referências bibliográficas – Manual das normas portuguesas NP 405 – 2.ª edição
Trabalhos Themis 2020 - 35.º Curso de Formação de Magistrados
Jurisprudência do Tribunal Europeu dos Direitos Humanos – Sumários
Estado de Emergência - COVID-19 Implicações na Justiça 2.ª edição
A estrutura e o conteúdo das decisões judiciais
Estado de Emergência - COVID-19 Implicações na Justiça - atualização
Estado de Emergência - COVID-19 Implicações na Justiça 1.ª edição
Julgar com perspetiva de género – entre a constitucionalidade e a igualdade
Guia de Orçamento e Contabilidade dos Tribunais (4.ª edição)
Guia de Gestão de Recursos Orçamentais, Materiais e Tecnológicos (4.ª edição)
Estatuto do Ministério Público
Estatuto dos Magistrados Judiciais
Lemon Tri – Folheto Mensal de Declarações Pouco Sérias Fac-simile das edições N.º 1, N.º 2, N.º 3 e N.º 4 (1985)
“Sombras e Luzes” – Revista n.º 2 (DGRSP)
“Sombras e Luzes” – Revista n.º 1 (DGRSP)
O Direito dos “mais velhos”
Jornadas de Direito Criminal – A Constituição da República Portuguesa e a Delinquência Juvenil
Impacto da Satisfação dos Formandos Sobre a Reformulação dos Cursos: O Caso dos Auditores do 30.º Curso de Formação Inicial de Magistrados
São Tomé e Príncipe – Vícios da Sentença e Temas de Direito da Família e das Crianças
Os Chefes de Estado em Moçambique e Angola – um Estudo Comparado
Trabalhos Themis 2019 - 34.º Curso de Formação de Magistrados
Direção de Comarcas – Magistrado do Ministério Público Coordenador
Compilação de leis de organização judiciária – Cabo Verde
Design de um modelo pedagógico de formação a distância na formação contínua de magistrados
Amor e Direito – Reflexos jurídicos e judiciais
Canções do Amor e do Trabalho Amor e Direito – Reflexos jurídicos e judiciais
Direção de Comarcas – Juiz Presidente
Otimizar a consulta e a utilização de ferramentas de gestão (citius, word e bases de dados)
Trabalhos Themis 2018 - 33.º Curso de Formação de Magistrados
Julgar sob Perspetiva de Género - Entre a Igualdade e a Constitucionalidade
Humor, Direito e Liberdade de Expressão - 2017
Referências bibliográficas - Manual das normas portuguesas NP 405
Cadernos Associação Cultural C.E.J. Fac simile do N.º 2 – Edição de 1986
Juízes e Ministério Público: Os Estatutos nos países de língua portuguesa
Trabalhos THEMIS 2017 - 32º Curso de Formação de Magistrados
Guia Prático do Processo Eleitoral para os Órgãos das Autarquias Locais
Cadernos Associação Cultural C.E.J. Fac simile do N.º 1 – Edição de 1984
Faces da Retórica
Cadernos Associação Cultural C.E.J. Fac simile do N.º 0 – Edição de 1983
A Mediação nos Conflitos Familiares Transfronteiriços
Guia de Gestão de Recursos Orçamentais, Materiais e Tecnológicos – 3.ª edição
Guia de Orçamento e Contabilidade dos Tribunais – 3.ª edição
Humor, Direito e Liberdade de Expressão
Guia Prático das Custas Processuais (4.ª edição)
Fazer o Direito
Guia Prático do Processo Eleitoral do Presidente da República
Ética e Redes Sociais
Intervenções do Diretor do Centro de Estudos Judiciários (2011-2015) – António Pedro Barbas Homem
Guia Prático do Processo Eleitoral para a Assembleia da República
Estado de Direito e Direitos Fundamentais: A Concretização dos Direitos Fundamentais pelos Tribunais - Assembleia da República/CEJ
Guia Prático das Custas Processuais (3.ª edição)
Guia de Gestão de Recursos Orçamentais, Materiais e Tecnológicos – 2.ª edição
Guia de Orçamento e Contabilidade nos Tribunais – 2.ª edição
Gestão dos Tribunais e Gestão Processual
O Juiz Presidente e a Gestão Processual
Tomo III – Ética e Deontologia Judiciária – Deliberações e Jurisprudência selecionada
Tomo II – Ética e Deontologia Judiciária – Coletânea de textos
Guia de Orçamento e Contabilidade dos Tribunais
Guia de Gestão de Recursos Orçamentais, Materiais e Tecnológicos
Custas Processuais (2.ª edição)
Custas Processuais (1.ª edição)
Tomo I – Ética e Deontologia Judiciária – Fontes Nacionais, Internacionais e Códigos de Conduta
Comunicar a Justiça. Retórica e Argumentação
Cadeia do Limoeiro – Da Punição dos Delinquentes à Formação dos Magistrados
Guia do Reenvio Prejudicial
O Direito, a internet e as novas tecnologias (2011)
Curso Complementar de Direito do Desporto (2012)
O Centro de Estudos Judiciários e a Formação Contínua e Especializada de Magistrados de Língua Portuguesa
Conferência "Evocação do Holocausto"
Estado de Direito e Direitos Fundamentais: A Concretização dos Direitos Fundamentais pelos Tribunais - Assembleia da República/CEJ