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Tribunais judiciais

38.º Concurso de ingresso em Curso de Formação de Magistrados para os Tribunais Judiciais

Lista de candidatos habilitados com opção de magistratura

Lista de candidatos habilitados

Lista de graduação conjunta

Excluídos via profissional

Graduados via profissional

Excluídos via académica

Graduados via académica

Resultados das provas de avaliação curricular

Resultados das provas orais

Aviso – Data da publicação das listas de graduação

Despacho - data da publicação das listas

Informação – Exames psicológicos, entrevistas complementares - convocatória

Exames psicológicos de seleção – regras de presença e circulação

Provas de exame psicológico de seleção – informações da entidade responsável

Lista dos candidatos/as convocados/as para a realização dos exames psicológicos de seleção

Exames psicológicos de seleção – entidade responsável

Sorteio da área temática – 26.01.2022

Aviso n.º 9 – Calendarização dos exames psicológicos

Aviso n.º 8 – Alteração do horário da realização do sorteio da área temática – dia 26.01.2022

Sorteio da área temática – 19.01.2022

Mapa final das assistências às provas orais/provas de avaliação curricular

Sorteio da área temática – 17.01.2022

Resultados dos pedidos de revisão das provas escritas - Via Profissional

Resultados dos pedidos de revisão das provas escritas - Via Académica

Aviso n.º 7 – Reembolsos decorrentes dos pedidos de revisão da prova escrita

Mapa das provas de avaliação curricular - Via profissional (resultantes dos pedidos de revisão das provas escritas)

Mapa das provas orais - Via académica (resultantes dos pedidos de revisão das provas escritas)

Aviso n.º 6 – Provas orais, via académica – sorteio

Aviso n.º 5 – Provas orais/provas de avaliação curricular, regras de presença e circulação

Aviso n.º 23932/2021 - Fixa o número e a organização dos júris de seleção, para as provas da fase oral e da avaliação curricular, relativos ao concurso de ingresso no 38.º Curso de Formação de Magistrados para os Tribunais Judiciais

Despacho do Diretor do Centro de Estudos Judiciários, de 20 de dezembro de 2021 - fixa o número e a organização dos júris de seleção, para as provas da fase oral e da avaliação curricular a que aludem a alínea b) do n.º 1 e o n.º 2 do artigo 15.° e os artigos 19.°, 20.° e 21.°, todos da Lei n.º 2/2008, de 14 de janeiro, relativos ao concurso de ingresso no 38.º Curso de Formação de Magistrados para os Tribunais Judiciais

Aviso n.º 4 (pedidos de revisão das provas escritas e provas orais)

Mapa das provas de avaliação curricular - Via profissional

Mapa das provas orais - Via académica

Resultados das provas escritas – via académica

Resultados das provas escritas – via profissional

PROVAS ESCRITAS

Via Académica

Direito Civil e Comercial e Direito Processual Civil

Direito Penal e Processo Penal

Prova de Desenvolvimento de Temas Culturais, Sociais ou Económicos

Via Profissional

Direito Civil e Comercial e Direito Processual Civil

Direito Penal e Processo Penal

Regras de Segurança para as provas escritas

06 de novembro - Distribuição das/os Candidatas/os por salas – Prova de Desenvolvimento de Temas Culturais, Sociais ou Económicos:

30 de outubro - Distribuição das/os Candidatas/os por salas – Provas de Direito Penal:

23 de outubro - Distribuição das/os Candidatas/os por salas – Provas de Direito Civil:

Lista Definitiva de Candidatos Admitidos e não Admitidos

Aviso n.º 19014/2021 - Júris das provas escritas

Lista de Candidatos Admitidos e não Admitidos (provisória)

Aviso n.º 2 - Calendarização das Provas

Aviso n.º 1 - Calendarização previsível

Formulário de candidatura

Aviso n.º 15618/2021 - Abertura de concurso de ingresso em curso de formação inicial, teórico-prática, para o preenchimento de um total de 105 vagas, sendo 40 na magistratura judicial e 65 na magistratura do Ministério Público

Despacho a fixar o montante da comparticipação no custo do procedimento - Secretário de Estado Adjunto e da Justiça – Diário da República

Informação Publicação Avisos

Despacho do Diretor do Centro de Estudos Judiciários, de 29 de Julho de 2021 (fixa em 60 euros o montante a pagar pelos candidatos aos concursos de ingresso, por pedido de revisão de prova da fase escrita)

Despacho do Diretor do Centro de Estudos Judiciários, de 29 de Julho de 2021 (determina a abertura de concurso de ingresso em curso de formação inicial, teórico-prática, na sequência do Despacho n.º 7384/2021, da Ministra da Justiça, para o preenchimento de um total de quarenta vagas na magistratura judicial e sessenta e cinco vagas na magistratura do Ministério Público).

Despacho do Secretário de Estado Adjunto e da Justiça, datado de 26 de julho de 2021(Fixa em 210 euros o montante da comparticipação no custo do procedimento das candidaturas aos concursos de ingresso na formação inicial de magistrados autorizados pelo Despacho n.º 7384/2021, da Ministra da Justiça)

Despacho n.º 7384/2021, da Ministra da Justiça (Diário da República, n.º 143/2021, 2.ª série, de 26 de julho de 2021) - Autoriza que o Centro de Estudos Judiciários proceda à abertura de um concurso de ingresso para preenchimento de 125 lugares de auditores/as de justiça

INFORMAÇÃO - 38.º Curso e 9.º Curso TAF

FAQs