1.º Curso de Formação de Magistrados do M.º P.º de Timor Leste
A Sessão de Encerramento teve lugar no dia 13 de julho, no CEJ.
Foto de Grupo no dia da cerimónia de encerramento.
No dia 13 de julho 2023, realizou-se no CEJ a Cerimónia de Encerramento do 1.º Curso de Formação de Magistrados do Ministério Público de Timor-Leste, financiado pelo Programa PFMO, do Camões – Instituto da Cooperação e da Língua.
O curso contou com a participação de quatro formandos Procuradores da República timorenses e iniciou-se, no mês de abril, com uma Fase de Estágio nas Comarcas, com duração de seis semanas e incidindo em matérias de Direito Penal e Execução de Penas, durante a qual os formandos foram acompanhados por magistrados formadores da Comarca de Lisboa Oeste (Lisboa, Almada, Amadora e Sintra).
A segunda fase de formação teórica, igualmente com a duração de seis semanas, decorreu no CEJ, lecionada à luz do Direito Timorense e procurando cimentar os conhecimentos adquiridos durante a primeira fase do curso.
Nesta sessão de encerramento estiveram presentes, entre outros, o Diretor do Centro de Estudos Judiciários, Juiz Desembargador Fernando Vaz Ventura, a Conselheira da Embaixada de Timor-Leste em Portugal, Dra. Madalena Viegas Filipe, o Consultor do PFMO - Reforço da Gestão e Supervisão das Finanças Públicas em Timor-Leste, Dr. Nuno Sardinha, a Procuradora da República Glória Alves, na qualidade de docente, e a Coordenadora do Departamento de Relações Internacionais do CEJ, Procuradora da República Helena Leitão.
O evento contou ainda com um discurso emotivo do Procurador da República Matias Soares, em representação dos formandos.