EJTN – 25º Aniversário e Conferência de Diretores

Nos dias 14 e 15 de outubro 2025, a European Judicial Training Network (EJTN) assinalou o seu 25.º aniversário, num evento realizado na Escola Nacional da Magistratura de França, em Bordéus, cidade onde esta Rede foi criada em 2000 com a assinatura da Carta de Bordéus por 16 instituições de formação judiciária, entre elas o Centro de Estudos Judiciários.

Atualmente composta por 35 membros, 5 associados e 17 observadores, a EJTN tornou-se um pilar na construção de uma cultura judicial europeia comum, promovendo padrões partilhados de formação, boas práticas e cooperação transfronteiriça.

A celebração, que coincidiu com a Conferência Anual de Diretores de Escolas da Magistratura europeias, constituiu também um momento de reflexão estratégica sob o mote “EJTN 2030 e futuro”. Os debates centraram-se em três eixos fundamentais — segurança, transformação digital e resiliência democrática — que irão orientar o plano estratégico 2028‑2034 da Rede.

Entre os temas abordados estiveram o reforço do combate ao crime organizado transnacional, a adaptação dos sistemas de justiça à digitalização e à inteligência artificial, e a salvaguarda do Estado de Direito e da independência judicial. 

O encontro contou com intervenções de representantes de alto nível de instituições europeias e nacionais, incluindo a Comissão Europeia, o Tribunal de Justiça da União Europeia, a Procuradoria Europeia, o Eurojust, o Conselho Europeu dos Conselhos da Magistratura e diversas instituições de formação judiciária, entre as quais o Centro de Estudos Judiciários (CEJ) de Portugal.

Entre os oradores estiveram figuras de relevo da Escola da Magistratura de França, do Supremo Tribunal de Justiça francês, do Tribunal de Justiça da União Europeia e da Comissão Europeia. As contribuições destacaram a importância da EJTN na consolidação de uma justiça europeia moderna, colaborativa e baseada em valores democráticos fundamentais.

O Diretor do CEJ, Juiz Conselheiro Fernando Vaz Ventura, integrou o painel de oradores dedicado ao tema The role of judicial training in support of the rule of law – perspectives and developments, abordando em particular o tópico Judicial training, democracy and the rule of law: pedagogical innovation, European cooperation.
A moderação e dinamização do workshop sobre Justice and Human Rights – Anticipating Cyber and AI Risks esteve igualmente a cargo do Diretor do CEJ.
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