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EJTN – Programa AIAKOS 2025

630 futuros magistrados de dezassete países europeus participaram na sessão de Outono do programa AIAKOS 2025.
21 nov 2025, 16:48
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Foto se grupo no Terraço do CEJ.
Foto se grupo no Terraço do CEJ.

O programa AIAKOS visa proporcionar a candidatos às carreiras na magistratura e a recém-nomeados magistrados o contacto, durante uma semana, com uma instituição de formação estrangeira, junto de colegas de outros países, fazendo uma abordagem conjunta a temas de interesse comum designadamente do Direito da UE, do sistema judiciário do país de acolhimento e da cooperação judiciária no espaço europeu.

A edição de Outono deste ano decorreu entre 3 e 7 de novembro e 17 e 21 de novembro.

Não tendo enviado participantes para a semana de acolhimento noutras escolas europeias, uma vez que a calendarização da formação inicial este ano não o permitiu, o CEJ acolheu em Lisboa, na semana de 17-21 novembro, 25 auditores de justiça oriundos de sete escolas de magistratura europeias (Bélgica, França, Alemanha, Itália, Países Baixos, Polónia e Roménia). A estes, juntaram-se 8 auditores de justiça do 2º Ciclo do 41º Curso para os Tribunais Judiciais e 2 auditores de justiça do 11º Curso para os Tribunais Administrativos e Fiscais.

O programa incidiu na apresentação dos sistemas de recrutamento e formação de magistrados em Portugal e nos países das delegações visitantes, os respetivos sistemas judiciários e a cooperação judiciária no espaço europeu.

As atividades teóricas foram complementadas com visitas de estudo à Polícia Judiciária, Estabelecimento Prisional da Carregueira e SEIVD de Sintra.