Temas de Direito Penal e Processual Penal – 24 de fevereiro 2023
Decorre a 24 de fevereiro, no CEJ, a última sessão do curso de especialização sobre Temas de Direito Penal e Processual Penal.
Vista do CEJ à noite.
Vai ter lugar no dia 24 de fevereiro, pelas 10h00, a quarta e última sessão do Curso de Especialização Temas de Direito Penal e Processual Penal, organizado pelos Docentes da Jurisdição Penal e Processual Penal do CEJ.
Este Curso, que teve início a 6 de janeiro, conta com quatro sessões. Os vídeos com as intervenções dos oradores estão disponíveis na respetiva página.
Versando as alterações recentes ao CP e CPP e a criminalidade na Internet: direito substantivo e a obtenção de prova em ambiente digital, tem como objetivos desenvolver e aprofundar os conhecimentos relativos a determinadas temáticas do âmbito penal substantivo e processual que, pela sua atualidade e iminente interesse prático, mereçam um tratamento particular, bem como o estudo e aperfeiçoamento de específicos meios processuais de investigação, recolha e conservação da prova.
É destinado a Juízes/as e Magistrados/as do Ministério Público, Advogados e outros profissionais da área forense.