VI Curso de Formação para Magistrados Judiciais de Cabo Verde
CEJ reforça cooperação com Cabo Verde, organizando novo curso de formação de magistrados judiciais daquele país.
Foto de Grupo no Terraço do CEJ.
O Centro de Estudos Judiciários realizou, no dia 2 de março de 2026, a cerimónia de abertura do VI Curso de Formação para Magistrados Judiciais da Cabo Verde.
Esta formação, que decorrerá até 15 de julho de 2026, integra 12 formandos e surge na sequência de solicitação apresentada pelo Conselho Superior da Magistratura Judicial de Cabo Verde, no âmbito das relações bilaterais de cooperação institucional estabelecidas entre as duas entidades.
O curso é ministrado por magistrados docentes do Centro de Estudos Judiciários e 3 magistradas convidadas, sendo estruturado à luz do direito cabo-verdiano e orientado para o reforço das competências técnicas e científicas indispensáveis ao exercício da função jurisdicional.
Na cerimónia de abertura estiveram presentes o Diretor do Centro de Estudos Judiciários, Edgar Taborda Lopes, o Vice-Presidente do Conselho Superior da Magistratura de Portugal, Luís Azevedo Mendes, a Ministra Plenipotenciária e Chefe da Secção Consular da Embaixada de Cabo Verde em Portugal, Ana Pires, e o Presidente do Conselho Superior da Magistratura Judicial de Cabo Verde, Bernardino Delgado, sublinhando, nas suas intervenções, a relevância desta iniciativa para o aprofundamento da cooperação bilateral e para a consolidação do Estado de Direito.
Esta iniciativa insere-se no compromisso do Centro de Estudos Judiciários com a cooperação jurídica internacional e com o fortalecimento dos sistemas judiciais dos países de língua portuguesa, promovendo a partilha de conhecimento e o aprofundamento de laços institucionais duradouros.
