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Notícias | CEJ.Justiça.gov.pt

Atualizado em 31.07.2026

Foto de Grupo no Terraço do CEJ.

CEJ reforça cooperação com Cabo Verde, organizando novo curso de formação de magistrados judiciais daquele país.

O Centro de Estudos Judiciários realizou, no dia 2 de março de 2026, a cerimónia de abertura do VI Curso de Formação para Magistrados Judiciais da Cabo Verde.

Esta formação, que decorrerá até 15 de julho de 2026, integra 12 formandos e surge na sequência de solicitação apresentada pelo Conselho Superior da Magistratura Judicial de Cabo Verde, no âmbito das relações bilaterais de cooperação institucional estabelecidas entre as duas entidades.

O curso é ministrado por magistrados docentes do Centro de Estudos Judiciários e 3 magistradas convidadas, sendo estruturado à luz do direito cabo-verdiano e orientado para o reforço das competências técnicas e científicas indispensáveis ao exercício da função jurisdicional.

Na cerimónia de abertura estiveram presentes o Diretor do Centro de Estudos Judiciários, Edgar Taborda Lopes, o Vice-Presidente do Conselho Superior da Magistratura de Portugal, Luís Azevedo Mendes, a Ministra Plenipotenciária e Chefe da Secção Consular da Embaixada de Cabo Verde em Portugal, Ana Pires, e o Presidente do Conselho Superior da Magistratura Judicial de Cabo Verde, Bernardino Delgado, sublinhando, nas suas intervenções, a relevância desta iniciativa para o aprofundamento da cooperação bilateral e para a consolidação do Estado de Direito.

Esta iniciativa insere-se no compromisso do Centro de Estudos Judiciários com a cooperação jurídica internacional e com o fortalecimento dos sistemas judiciais dos países de língua portuguesa, promovendo a partilha de conhecimento e o aprofundamento de laços institucionais duradouros.

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