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CEJ

Relações Internacionais

O Departamento de Relações Internacionais (DRI) na qualidade de órgão do CEJ, visa essencialmente contribuir para a formação de magistrados nacionais e estrangeiros, através da organização, execução e participação em ações de formação judiciária de âmbito internacional, em Portugal ou além-fronteiras, contribuindo assim para a cooperação judiciária internacional, para o reforço da confiança mútua entre os diversos países intervenientes nos intercâmbios e para o reforço do prestígio do CEJ.

Norteado por esses objetivos estratégicos, o DRI desenvolve prioritariamente as suas atividades em estreita ligação com a Rede Europeia de Formação Judiciária (REFJ) e com a Academia de Direito Europeu (ERA), entre outras redes, organizações e escolas de formação.

As atividades de cooperação e formação desenvolvidas pelo DRI com as instituições e magistrados dos países de língua oficial portuguesa têm igualmente assumido uma particular importância.

Na qualidade de ponto de contacto internacional do CEJ/DRI, as inscrições nas atividades internacionais por parte dos magistrados interessados, em estreita ligação com os Conselhos Superiores da Magistratura, do Ministério Público e dos Tribunais Administrativos e Fiscais, têm necessariamente de passar pelo DRI.