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Relações Internacionais

Protocolos de cooperação

O relacionamento bilateral do CEJ com instituições de formação judiciária de outros países funda-se nos protocolos de cooperação ou memorandos de entendimento celebrados entre as respetivas instituições, que constituem a base jurídica para a cooperação entre si e o cumprimento das missões e objetivos que se propõem alcançar.

O CEJ tem protocolos de cooperação celebrados com as seguintes instituições:

Angola

  • Tribunal Supremo da República de Angola

 

Bélgica

  • Rede Europeia de Formação Judiciária (REFJ)

 

Brasil

  • Advocacia Geral da União - AGU
  • Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul - AJURIS
  • Centro de Estudos Jurídicos - Academia judicial - CEJUR
  • Colégio Permanente de Diretores de Escolas Estaduais da Magistratura - COPEDEM
  • Escola da Magistratura do estado do Rio de Janeiro - EMERJ
  • Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados - ENFAM
  • Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho - ENAMAT
  • Escola Paulista de Magistratura - EPM
  • Tribunal Regional Federal da 4.ª Região - EMAGIS

 

Cabo Verde

  • Procuradoria-Geral da República de Cabo Verde

 

Montenegro

  • Centre for Training in Judiciary and State Prosecution

 

Timor-Leste

  • Centro de Formação Jurídica e judiciária - CFJJ

 

Uzbequistão

  • Research Centre for the Study of Justice Under the Supreme Judicial Council