Protocolos de cooperação

O relacionamento bilateral do CEJ com instituições de formação judiciária de outros países funda-se nos protocolos de cooperação ou memorandos de entendimento celebrados entre as respetivas instituições, que constituem a base jurídica para a cooperação entre si e o cumprimento das missões e objetivos que se propõem alcançar.

O CEJ tem protocolos de cooperação celebrados com os seguintes países e instituições:

Angola

• Conselho Superior da Magistratura Judicial
• Tribunal Supremo da República de Angola

Bélgica

• Rede Europeia de Formação Judiciária (REFJ)

Brasil

• Advocacia Geral da União - AGU
• Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul - AJURIS
• Centro de Estudos Jurídicos - Academia Judicial - CEJUR
• Colégio Permanente de Diretores de Escolas Estaduais da Magistratura - COPEDEM
• Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes, do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (EJEF/TJMG)
• Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro - EMERJ
• Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados - ENFAM
• Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho - ENAMAT
• Escola Paulista de Magistratura - EPM
• Tribunal Regional Federal da 4.ª Região - EMAGIS

Cabo Verde

• Procuradoria-Geral da República de Cabo Verde

Itália

• Scuola Superiore della Magistratura

Moçambique

• Centro de Formação Jurídica e Judiciária
• Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público

Montenegro

• Centre for Training in Judiciary and State Prosecution

Timor-Leste

• Centro de Formação Jurídica e judiciária - CFJJ

Uzbequistão

• Research Centre for the Study of Justice Under the Supreme Judicial Council