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Relações Internacionais

Países de expressão oficial portuguesa

Comunidade dos Países de Língua Portuguesa - CPLP

O relacionamento estreito com os países integrantes da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) e com as instituições de formação judiciária que deles fazem parte sempre constituiu uma das prioridades do CEJ pelos particulares laços históricos e culturais que a todos unem. Aos mais diversos níveis, têm sido desenvolvidas atividades de natureza formativa e de cooperação com os países de língua portuguesa e respetivas instituições judiciárias e magistraturas.

No âmbito do relacionamento com os Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP), a atuação do CEJ continua a desenvolver-se em colaboração com a Direção-Geral da Política de Justiça (DGPJ, entidade que tem por função centralizar ao nível governamental a cooperação para a área da Justiça com os países africanos de expressão portuguesa, com Macau e com Timor-Leste, assim como com o “Camões, Instituto da Cooperação e da Língua”.

A formação proporcionada nas mais diversas matérias pelos docentes do CEJ, em Lisboa ou nos países destinatários da formação, tem sido quase exclusivamente assegurada à luz do direito vigente em cada país, seja quando se trata de formação inicial seja quando se trata de formação contínua. A exceção tem sido quando os formandos africanos optam, a suas próprias expensas, por frequentar os cursos normais de formação do CEJ destinados aos magistrados portugueses, durante os cursos normais de formação destes, na escola do Limoeiro, em Lisboa.

 

Brasil

As relações de amizade e de cooperação com o Brasil têm tido tradução nos vários protocolos estabelecidos com diferentes escolas de formação, de âmbito federal ou estadual, e nas visitas de grupo que várias dessas instituições congéneres têm solicitado ao CEJ e cuja promoção sempre se  assegurou.