Quem somos | CEJ.justica.gov.pt
Missão, visão e valores | CEJ.justica.gov.pt
Organização | CEJ.justica.gov.pt
Legislação | CEJ.justica.gov.pt
Acesso à informação | CEJ.justica.gov.pt
História do CEJ | CEJ.justica.gov.pt
Recrutamento de Pessoal | CEJ.justica.gov.pt
Plano de atividades | CEJ.justica.gov.pt
Relatório de atividades | CEJ.justica.gov.pt
Balanço social | CEJ.justica.gov.pt
Manual de controlo interno | CEJ.justica.gov.pt
Recursos humanos | CEJ.justica.gov.pt
Recursos financeiros | CEJ.justica.gov.pt
Prevenção de Riscos de Corrupção e Código de Conduta | CEJ.justica.gov.pt
Ingresso nas magistraturas | CEJ.justica.gov.pt
Ingresso noutras profissões judiciárias | CEJ.justica.gov.pt
Formação Inicial | CEJ.justica.gov.pt
Formação Contínua | CEJ.justica.gov.pt
Outra formação | CEJ.justica.gov.pt
About us | CEJ.justica.gov.pt
Mission, vision and values | CEJ.justica.gov.pt
History | CEJ.justica.gov.pt
Admission to the Judiciary | CEJ.justica.gov.pt
Initial training | CEJ.justica.gov.pt
Continuous training | CEJ.justica.gov.pt
International Relations | CEJ.justica.gov.pt
Sede | CEJ.justica.gov.pt
Núcleo de Coimbra | CEJ.justica.gov.pt
Links úteis | CEJ.justica.gov.pt
Canal de denúncia | CEJ.justica.gov.pt
Instalações de Vila do Conde | CEJ.justica.gov.pt
O seu browser tem o JavaScript desabilitado, por favor ative-o para poder navegar no site
Área dedicada à divulgação de ações de formação contínua do Plano de Formação em vigor.
Escrita clara – princípios e técnicas: I Módulo: Lisboa e Vila do Conde, 5 de janeiro de 2026 | Vila do Conde, 6 de janeiro de 2026 II Módulo: Lisboa e Vila do Conde, 10 de abril de 2026 | Vila do Conde, 13 de abril de 2026 III Módulo: Vila do Conde, 22 de maio de 2026 | Lisboa, 23 de maio de 2026
Responsabilidade extracontratual por factos ilícitos e culposos praticados no exercício da função administrativa – I (pressupostos da responsabilidade) – Lisboa, 16 de janeiro de 2026 | Vila do Conde, 16 de março de 2026
Responsabilidade extracontratual por factos ilícitos e culposos praticados no exercício da função administrativa – II (Dano patrimonial e dano não patrimonial, a avaliação do dano, a culpa do lesado) – Lisboa, 6 de fevereiro de 2026 | Vila do Conde, 4 de maio de 2026
A semana de quatro dias de trabalho – Webinar, 30 de janeiro de 2026
Questões de direito da insolvência – Lisboa, 30 de janeiro de 2026
Direito Internacional da Família – Devido a constrangimentos causados pelo mau tempo, fica sem efeito a AFC de dia 30 de janeiro, assim como a data para continuação em Évora e Vila do Conde, dia 6 de fevereiro, a qual será oportunamente reagendada.
Temas do Direito do Trabalho – Lisboa, 4 de fevereiro de 2026
Questões práticas do processo de Inventário – Lisboa, 6 de fevereiro de 2026
Execução da pena de prisão e de medida de segurança privativa da liberdade: que intercepção com a Lei de Saúde Mental – Webinar, 13 de fevereiro de 2026
O processo especial de Insolvência – Lisboa, 13 e 27 de fevereiro de 2026
O princípio da precaução em direito do ambiente – Webinar, 2 de março 2026
Filiação, investigação e impugnação de paternidade e maternidade – Norte, 6 de março de 2026
A proteção multinível dos direitos fundamentais – Webinar, 10 de março 2026
Encontre aqui todas as ações de formação realizadas pelo CEJ, no âmbito da Formação Contínua, elencadas por Jurisdição.