11.º Concurso de ingresso em Curso de Formação de Juízes para os Tribunais Administrativos e Fiscais

LISTAS FINAIS

• Lista de candidatos habilitados
• Lista de graduação conjunta
• Excluídos via profissional
• Graduados via profissional
• Excluídos via académica
• Graduados via académica
• Resultados das provas de avaliação curricular
• Resultados das provas orais
• Aviso DR - data da publicação das listas de graduação

EXAMES PSICOLÓGICOS

• Lista de candidatos admitidos
• Informação
• Despacho da Ministra da Justiça, de 9 de maio de 2024 - designação de entidade responsável pelos exames psicológicos

PROVAS ORAIS e AVALIAÇÃO CURRICULAR

• Mapa das provas orais - Via académica (resultantes dos pedidos de revisão das provas escritas)

• Mapa das provas de avaliação curricular - Via profissional (resultantes dos pedidos de revisão das provas escritas)

• Aviso n.º 9983/2024/2 - Júris de seleção para as provas da fase oral e de avaliação curricular
• Despacho do Diretor do Centro de Estudos Judiciários, de 03 de maio de 2024 - fixa o número e a organização dos júris de seleção, para as provas da fase oral e da avaliação curricular
• Mapa das provas orais - Via académica
• Mapa das provas de avaliação curricular - Via profissional
• Aviso n.º 3 – Próximas datas: resultados das provas escritas/revisões/provas orais

PROVAS ESCRITAS

• Informação – Reembolsos decorrentes dos pedidos de revisão da prova escrita
• Resultados dos pedidos de revisão das provas escritas - Via Académica
• Resultados dos pedidos de revisão das provas escritas - Via Profissional

Resultados

• Via Académica
• Via Profissional

Enunciados e grelhas de correção

Via Académica

Prova de Direito e Processo Administrativo e Tributário

1.ª chamada

•  Enunciado
•  Grelha

2.ª chamada

•  Enunciado
•  Grelha

Prova de Desenvolvimento de Temas Culturais, Sociais ou Económicos

1.ª chamada

•  Enunciado
•  Grelha

2.ª chamada

•  Enunciado
•  Grelha

Via Profissional

Prova de Direito e Processo Administrativo

1.ª chamada

•  Enunciado 
•  Grelha   

2.ª chamada

•  Enunciado    
•  Grelha  

Prova de Direito e Processo Tributário

1.ª chamada

•  Enunciado  
•  Grelha 

2.ª chamada

•  Enunciado    
•  Grelha

Distribuição das/os Candidatas/os por salas

2 de março - Prova de Desenvolvimento de Temas Culturais, Sociais ou Económicos

• Norte (Maia)
• Centro (Coimbra)
• Sul (Lisboa)

17 de fevereiro - Prova de Direito e Processo Administrativo e Tributário

• Norte (Maia)
• Centro (Coimbra)
• Sul (Lisboa)

• Aviso n.º 3543-B/2024 - Júris das provas escritas

FASE DE CANDIDATURAS

• Lista definitiva de Candidatos Admitidos e não Admitidos
• Lista de Candidatos Admitidos e não Admitidos (provisória)
• Data da publicação da lista definitiva de candidatos admitidos e não admitidos
• Aviso n.º 2 - Calendarização definitiva
• Aviso n.º 1 - Calendarização previsível

Formulário de candidatura

• Aviso n.º 25127/2023 - Diário da República n.º 247/2023, Série II de 2023-12-26 - Concurso de ingresso em curso de formação inicial, teórico-prática, para o preenchimento de um total de 31 vagas para a magistratura dos tribunais administrativos e fiscais

• Despacho do Diretor do CEJ - Abertura de concurso de ingresso em curso de formação inicial, teórico-prática, para o preenchimento de um total de 31 vagas para juízes dos Tribunais Administrativos e Fiscais
• Despacho n.º 12859/2023 - DR n.º 241/2023, Série II de 2023-12-15 (fixa em 210 euros o montante da comparticipação no custo do procedimento das candidaturas aos concursos de ingresso)
• Despacho n.º 11740/2023 - DR n.º 224/2023, Série II de 2023-11-20 - Autoriza a abertura de concurso de ingresso para o preenchimento de 135 lugares de auditor/as de justiça, fixando o número de vagas a preencher em cada magistratura

Perguntas Frequentes