1.º Curso de Formação de Magistrados do Ministério Público de Timor-Leste

Teve lugar no passado dia 18 de abril, no CEJ, a Cerimónia de Abertura do 1º Curso de Formação de Magistrados do Ministério Público de Timor-Leste, financiado pelo Programa PFMO, do Camões – Instituto da Cooperação e da Língua.

O Curso inicia-se com uma Fase de Estágio nas Comarcas, com duração de seis semanas, durante a qual os cinco Procuradores da República timorenses participantes deste Curso tomarão contacto com a área do Direito Penal e Execução de Penas, acompanhados por magistrados formadores da Comarca de Lisboa Oeste (Lisboa, Almada, Amadora e Sintra). Seguir-se-á uma segunda fase de formação teórica no CEJ, lecionada pelos seus Docentes à luz do Direito Timorense e igualmente com a duração de seis semanas.

Na sessão de abertura estiveram presentes, entre outros, a Procuradora-Geral da República de Portugal, Conselheira Lucília Gago, o Diretor do Centro de Estudos Judiciários, Juiz Desembargador Fernando Vaz Ventura, a Embaixadora de Timor-Leste em Portugal, Drª Isabel Amaral Guterres, e o Vogal do Conselho Diretivo do Camões, IP, Dr. Manuel Caldeirinha.