Memorando de Entendimento entre o CEJ e o CSMJ de São Tomé e Príncipe
CEJ e CSMJ de São Tomé e Príncipe celebram acordo de cooperação em matéria de formação.
Diretor do CEJ e presidente do CSMJ de STP
As relações precedentes entre o Centro de Estudos Judiciários e o Conselho Superior da Magistratura Judicial de S. Tomé e Príncipe viram-se reforçadas através da assinatura de um memorando de entendimento, no passado dia 28 de novembro de 2024.
No documento assinado, estabeleceram-se os termos da cooperação em matéria de formação inicial, contínua e estágios para magistrados judiciais, bem como a formação de formadores e o intercâmbio entre docentes para satisfazer necessidades específicas de formação ou para prestar assistência requerida.
O CEJ esteve representado pelo seu Diretor, juiz conselheiro Fernando Vaz Ventura, e pelo Conselho Superior da Magistratura Judicial de São Tomé e Príncipe esteve presente o juiz conselheiro Manuel Silva Gomes Cravid.