Pandemia e a Constituição - 11 de março de 2022
CEJ realiza ação de formação contínua sobre Pandemia e a Constituição – Emergência, Calamidade e Direitos, Liberdades Garantias, no dia 11 de março de 2022, em Lisboa.
Vista Rio Tejo
No dia 11 de março de 2022, terá lugar a ação de formação contínua subordinada ao tema Pandemia e a Constituição – Emergência, Calamidade e Direitos, Liberdades Garantias, organizada pela CEJ em parceria com a AATRIC - Associação dos Assessores do Tribunal Constitucional.
Com esta ação de formação pretende-se analisar, refletir e debater a jurisprudência mais recente naquela matéria.
A ação de formação decorrerá presencialmente, com lotação limitada, e terá transmissão em canal aberto pelo Canal CEJ e pela Justiça TV.
A formação é destinada a Juízes e magistrados do Ministério Público, sendo que Advogados e outros profissionais da área do direito também se podem inscrever, através do preenchimento e envio da ficha de inscrição dispinibilizada na página do curso.