Temas de Direito Penal e Processual Penal – 1.ª sessão 6 janeiro 2023
Terá início dia 6 de janeiro, no CEJ, o curso de especialização sobre Temas de Direito Penal e Processual Penal.
Vista do CEJ à noite.
Vai ter lugar no dia 6 de janeiro, pelas 9h45, a primeira sessão do Curso de Especialização Temas de Direito Penal e Processual Penal, organizado pelos Docentes da Jurisdição Penal e Processual Penal do CEJ.
Este Curso desenrolar-se-á por mais três sessões previstas para os dias 27 de janeiro, 3 e 24 de fevereiro de 2023 e cujo programa será oportunamente divulgado na página do curso.
Versando as alterações recentes ao CP e CPP e a criminalidade na Internet: direito substantivo e a obtenção de prova em ambiente digital, tem como objetivos desenvolver e aprofundar os conhecimentos relativos a determinadas temáticas do âmbito penal substantivo e processual que, pela sua atualidade e iminente interesse prático, mereçam um tratamento particular, bem como o estudo e aperfeiçoamento de específicos meios processuais de investigação, recolha e conservação da prova.
É destinado a Juízes/as e Magistrados/as do Ministério Público, Advogados e outros profissionais da área forense.