10.º Concurso de ingresso em Curso de Formação de Juízes para os Tribunais Administrativos e Fiscais

LISTAS FINAIS

• Lista de candidatos habilitados
• Lista de graduação conjunta
• Excluídos via profissional
• Graduados via profissional
• Excluídos via académica
• Graduados via académica
• Resultados das provas de avaliação curricular
• Resultados das provas orais

• Diário da República - data da publicação das listas de graduação
• Despacho - data da publicação das listas de graduação

EXAMES PSICOLÓGICOS DE SELEÇÃO

• Exames psicológicos de seleção – realização do 2.º exame
• Exames psicológicos de seleção – lista de candidatos admitidos
• Aviso - data dos exames psicológicos de seleção
• Despacho do SEAJ, de 8 de maio de 2023 - designação de entidade responsável pelos exames psicológicos

PROVAS ORAIS e AVALIAÇÃO CURRICULAR

• Mapa das provas de avaliação curricular - Via profissional (resultantes dos pedidos de revisão das provas escritas)
• Mapa das provas orais - Via académica
• Mapa das provas de avaliação curricular - Via profissional
• Aviso n.º 8069/2023 - Júris de seleção para as provas da fase oral e da avaliação curricular

• Aviso n.º 3 – calendarização (resultados dos pedidos de revisão, provas orais/avaliação curricular, exames psicológicos)

PROVAS ESCRITAS

• Resultados dos pedidos de revisão das provas escritas - Via Académica (retificação)
• Resultados dos pedidos de revisão das provas escritas - Via Académica
• Resultados dos pedidos de revisão das provas escritas - Via Profissional

• Despacho do SEAJ, de 28 de março de 2023 - fixação do custo de pedido de revisão de prova da fase escrita

Resultados

• Via Académica
• Via Profissional

Enunciados e grelhas de correção

Via Académica

Prova de Direito e Processo Administrativo e Tributário

1.ª chamada

•  Enunciado
•  Grelha Administrativo
•  Grelha Tributário

Prova de Desenvolvimento de Temas Culturais, Sociais ou Económicos

1.ª chamada

•  Enunciado
•  Grelha

2.ª chamada

•  Enunciado
•  Grelha

Via Profissional

Prova de Direito e Processo Administrativo

1.ª chamada

•  Enunciado 
•  Grelha   

2.ª chamada

•  Enunciado    
•  Grelha  

Prova de Direito e Processo Tributário

1.ª chamada

•  Enunciado  
•  Grelha 

Regras para as provas escritas

Distribuição das/os Candidatas/os por salas 

04 de março - Prova de Desenvolvimento de Temas Culturais, Sociais ou Económicos

• Norte (Maia)
• Centro (Coimbra)
• Sul (Lisboa)

18 de fevereiro - Prova de Direito Administrativo e Direito Tributário:

• Norte (Maia)
• Centro (Coimbra)
• Sul (Lisboa)

Lista definitiva de candidatos admitidos e não admitidos - retificada

Aviso n.º 2493/2023 - Júris das provas escritas

Lista de Candidatos Admitidos e não Admitidos (provisória)

Despacho - júris das provas escritas

Aviso n.º 2 - Calendarização definitiva

Aviso n.º 1 - Calendarização previsível

Formulário de candidatura

Aviso n.º 224/2023 – Abertura de concurso de ingresso em curso de formação inicial, teórico-prática, para o preenchimento de um total de 31 vagas de juízes  dos Tribunais Administrativos e Fiscais

Despacho da Senhora Ministra da Justiça, de 16 de dezembro de 2022 (fixa em 210 euros o montante da comparticipação no custo do procedimento das candidaturas aos concursos de ingresso)

Despacho n.º 13779/2022  - Diário da República n.º 228/2022, Série II de 2022-11-25 - Autoriza a abertura de concurso de ingresso para o preenchimento de 131 lugares de auditor/as de justiça, fixando o número de vagas a preencher em cada magistratura

FAQs