Doença mental – Da imputabilidade à ressocialização – 28 de abril
Uma ação conjunta do Centro de Estudos Judiciários e do Supremo Tribunal de Justiça
Fotos do CEJ e do STJ
No dia 28 de abril no Salão Nobre do Supremo Tribunal de Justiça (Lisboa), vai decorrer o seminário “Doença mental – Da imputabilidade à ressocialização”.
Destinado a Juízes/as e Magistrados/as do Ministério Público, Advogados e outros profissionais da área forense, este seminário visa analisar e refletir, de uma perspetiva do Direito Penal Substantivo e Processual, sobre a doença mental e outras condições de saúde mental, inclusive em sede de consequências jurídico-penais.
Dividido em três painéis – (In)Imputabilidade, doença mental e desadaptação psicossocial; Crimes sexuais, execução de penas e ressocialização; A Nova Lei da Saúde Mental – o seminário reunirá especialistas de diversas áreas e está inserido nas comemorações do 190.º aniversário da criação, por Decreto, do Supremo Tribunal de Justiça (STJ).