EJTN – Programa AIAKOS 2023
250 futuros magistrados de doze países europeus participaram na sessão de Outono do programa AIAKOS 2023.
Participantes na semana AIAKOS - Portugal
O programa AIAKOS visa proporcionar a candidatos às carreiras na magistratura e a recém-nomeados magistrados o contacto, durante uma semana, com uma instituição de formação estrangeira, junto de colegas de outros países, fazendo uma abordagem conjunta a temas de interesse comum designadamente do Direito da UE, do sistema judiciário do país de acolhimento e da cooperação judiciária no espaço europeu.
A edição de Outono deste ano decorreu entre 6 e 10 de novembro e 20 e 24 de novembro. Na primeira semana, 20 auditores de justiça do 40.º Curso de Formação para os Tribunais Judiciais e do 10.º Curso de Formação para os Tribunais Administrativos e Fiscais encontraram-se com os seus futuros colegas noutros Estados-Membros da UE e visitaram onze escolas e instituições judiciais em toda a UE.
Durante a segunda semana, 20 auditores de justiça estrangeiros foram recebidos no CEJ, numa atividade que envolveu igualmente todos os auditores de justiça nacionais de ambos os cursos a decorrer atualmente.
O programa incidiu na apresentação dos sistemas de recrutamento e formação de magistrados em Portugal e nos países das delegações visitantes (Alemanha, Bélgica, Bulgária, França, Itália e Polónia), os respetivos sistemas judiciários e a cooperação judiciária no espaço europeu.
As atividades teóricas foram complementadas com visitas de estudo à Polícia Judiciária, Estabelecimento Prisional da Carregueira e SEIVD de Sintra.