Memorando de Entendimento - CEJ e SSM
Celebrado entre o Centro de Estudos Judiciários e a Scuolla Superiore della Magistratura Italiana.
Memorando de Entendimento entre o CEJ e a SSM
Foi celebrado entre o Centro de Estudos Judiciários e a Scuolla Superiore della Magistratura della Republica Italiana um memorando de entendimento sobre cooperação no campo de formação de magistrados.
Trata-se de um instrumento de cooperação reforçada, que visa uma partilha regular entre as duas escolas ao nível dos objetivos, métodos e conteúdos dos programas de formação inicial, contínua e estágio, assentando no propósito comum de, por via da formação de magistrados, melhorar o funcionamento da instituição judiciária e a qualidade dos seus serviços, com vista ao reforço do Estado de direito.