Prontuário de Direito do Trabalho 2022 - II

Uma referência na área do Direito do Trabalho, sob a direção executiva de Leonor Mascarenhas, nesta publicação é abordada a mais recente jurisprudência laboral por Diogo Ravara, Cristina Martins Cruz, Paulo Duarte Santos, Sílvia Saraiva, Susana Silveira e Leonor Mascarenhas.

Nos estudos, encontram-se textos de Armindo Ribeiro Mendes, Diogo Leote Nobre, Guilherme Dray, Jerónimo Freitas, Joana Nunes Vicente, João Leal, Milena Rouxinol, Manuela Fialho, Nuno de Lemos Jorge, Rita Canas da Silva e Viriato Reis.

Neste número estão disponíveis Anotações de jurisprudência (do Tribunal Europeu dos Direitos Humanos, do Tribunal de Justiça, Tribunal Constitucional, Supremo Tribunal de Justiça, Tribunal da Relação de Coimbra, Tribunal da Relação de Évora, Tribunal da Relação de Guimarães, Tribunal da Relação de Lisboa, Tribunal da Relação do Porto) e Estudos (O Regime dos Recursos em Processo Laboral após a Alteração da Lei n.º 107/2019, de 9 de setembro – Armindo Ribeiro Mendes; A relevância dos comportamentos extralaborais em sede de justa causa de despedimento – Novos contributos – Diogo Leote Nobre; O novo regime do teletrabalho: A Lei n.º 83/2021, de 6 de dezembro – Guilherme Dray; O pedido reconvencional na ação comum declarativa e na AIRLD – Jerónimo Freitas; A contratação sucessiva a termo no emprego público e a solução de inconvertibilidade: novíssimos contributos para uma velha questão – a propósito do recente Acórdão do STA de 8 de setembro de 2022 – Joana Nunes Vicente; O problema do cômputo dos dias de falta justificada por morte de familiar – a propósito do Acórdão da Relação do Porto, de 13 de julho de 2022 – João Leal Amado/Milena Rouxinol; Despedimento de trabalhadoras grávidas, puérperas ou lactantes – Manuela Fialho; Os efeitos do PER e da insolvência sobre as ações laborais – Nuno de Lemos Jorge; Contratação a termo, ausência prolongada e férias: algumas questões – Rita Canas da Silva; O processo por acidentes de trabalho: algumas particularidades – Viriato Reis).

Números anteriores desta publicação podem ser solicitados à Biblioteca Armando Leandro (CEJ) através do e-mail: biblioteca-dc@mail.cej.mj.pt.