Visita de delegação da Procuradoria-Geral da República de Moçambique
CEJ e PGR de Moçambique celebram acordo de cooperação no âmbito da formação inicial de magistrados do Ministério Público.
PGR de Moçambique e Diretor do CEJ
No dia 19 de outubro 2023, decorreu no CEJ um encontro de trabalho entre representantes da Procuradoria-Geral da República de Moçambique e a Direção deste Centro.
Em representação da Procuradoria-Geral da República de Moçambique estiveram presentes Beatriz Buchili, Procuradora-Geral da República, Glória da Conceição Adamo, Procuradora-Geral Adjunta, e Selemane Sefo, Procurador-Geral Adjunto.
Foram recebidos pelo Diretor do CEJ, Fernando Vaz Ventura, e pela Coordenadora do Departamento de Relações Internacionais, Helena Leitão.
Durante o encontro definiu-se o enquadramento da cooperação entre ambas as instituições no âmbito da formação inicial, através da assinatura de um Acordo de Cooperação em Matéria de Formação Inicial de Candidatos ao Ingresso na Magistratura do Ministério Público de Moçambique.
Este Acordo abrange os 10 candidatos moçambicanos à magistratura do M.ºP.º que atualmente frequentam, no CEJ, o 1.º Ciclo de formação teórico-prática do 40.º Curso de Formação de Magistrados para os Tribunais Judiciais, com duração de 10 meses. A subsequente fase de estágio será organizada pelo Centro de Formação Jurídica e Judiciária de Moçambique.