Assembleia Geral da EJTN 2023

Nos dias 15 e 16 de junho, a EJTN organizou a sua Assembleia Geral de 2023 sob a presidência sueca do Conselho e com o apoio da Academia de Formação Judicial e do Ministério Público suecos.

O evento aconteceu em Estocolmo e registou o maior número de participações na história da EJTN. Um total de 150 participantes compareceram presencialmente ou online, representando Membros da EJTN, membros associados, observadores e parceiros.

Os delegados discutiram temas-chave que moldarão o futuro da EJTN, tais como os desafios colocados pela digitalização, o aumento da participação nas atividades formativas, o reforço do impacto da Rede e a promoção da sustentabilidade nas atividades da EJTN.

Este foi também o momento para os membros debaterem a sua conceção da EJTN no horizonte de 2050.

O CEJ fez-se representar pelo seu Diretor, pela Coordenadora do Departamento de Relações Internacionais e pelo Coordenador do Departamento da Formação, este último na qualidade de coordenador do grupo Metodologias da EJTN.

UM NOVO GRUPO DE TRABALHO SOBRE DIGITALIZAÇÃO

Um dos destaques do evento foi a criação de um novo grupo de trabalho sobre digitalização. Este grupo ajudará a EJTN a enfrentar necessidades de formação cada vez mais importantes para os seus membros, nomeadamente no desenvolvimento de competências digitais e cibersegurança, bem como em tecnologias emergentes, como a inteligência artificial.

Foi igualmente convocada uma Assembleia Geral extraordinária para outubro de 2023, juntamente com a próxima Conferência de Diretores da EJTN, com vista a eleger os membros e o coordenador deste novo grupo de trabalho.  

INFORMAÇÕES AOS MEMBROS

Durante a reunião, a Secretária-Geral da EJTN, Ingrid Derveaux, relatou as atividades de 2022, os desenvolvimentos mais recentes durante os primeiros seis meses do seu mandato desde janeiro de 2023 e as prioridades da organização a curto e médio prazo.

O presidente do Steering Committee da EJTN, Remco Van Tooren, apresentou igualmente um relatório sobre as atividades deste órgão diretivo durante 2022.

Por sua vez, os quatro grupos de trabalho da EJTN (Programa de Intercâmbios, Metodologias da Formação Judicial, Linguística e Programas) fizeram apresentações interativas sobre o trabalho realizado em 2022.

UM DIÁLOGO CONSTRUTIVO ENTRE OS AGENTES DA FORMAÇÃO JUDICIÁRIA

A Assembleia Geral da EJTN promoveu também a ocasião para representantes de instituições chave apresentarem os seus pontos de vista sobre a situação atual da EJTN e o futuro da formação de magistrados e funcionários judiciais em toda a UE.

O Comissário Europeu para a Justiça (DG Justice), Didier Reynders, e o Comissário Europeu para a Política de Vizinhança e das Negociações de Alargamento (DG NEAR), Olivér Várhelyi, enviaram mensagens de vídeo em que realçaram a importância da EJTN para a formação de profissionais da justiça na UE e nos Balcãs Ocidentais.

A juíza Octavia Spineanu-Matei o advogado-geral Stanislas Adam representaram o Tribunal de Justiça da União Europeia, explicando como a cooperação entre aquela instituição e a EJTN se viu reforçada no passado recente com diferentes projetos.

O juiz Erik Wennerström fez um discurso de encerramento em nome do Tribunal Europeu dos Direitos Humanos, enfatizando a importância de coordenar a formação judiciária a nível europeu.

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