Assembleia Geral da EJTN 2025

Nos dias 11 e 12 de junho, a Rede Europeia de Formação Judiciária (EJTN/REFJ) organizou a sua Assembleia Geral de 2025 sob a presidência polaca do Conselho da União Europeia e com o apoio da Escola Nacional de Magistratura e Ministério Público, membro polaco da REFJ. O evento ocorreu em Gdansk, Polónia.

Mais de 100 delegados, incluindo diretores das escolas membros da EJTN, membros associados e observadores, bem como representantes de parceiros-chave e convidados, participaram da Assembleia Geral deste ano. As discussões centraram-se em questões relacionadas com a gestão da EJTN e planeamento das atividades de 2026, além de temas importantes como a educação contra a desinformação. 

O Presidente do Comité de Direção da EJTN, Remco Van Tooren, apresentou o relatório do Comité de 2024. Destacou o progresso alcançado em diversas áreas, incluindo a política do Acordo Verde da EJTN, o trabalho do Comité Financeiro e as atualizações dos Estatutos da EJTN, entre outros tópicos.

Os cinco Grupos de Trabalho da EJTN (Digitalização, Programa de Intercâmbios, Metodologias de Formação, Linguística e Programas) também compartilharam uma visão geral das atividades levadas a cabo em 2024 e destacaram os seus objetivos para o futuro.

ELEIÇÕES: SECRETÁRIO-GERAL, COMITÉ DE DIREÇÃO E GRUPOS DE TRABALHO

No primeiro dia da Assembleia Geral, foram realizadas eleições para os cargos de Secretário-Geral da EJTN, membros do Comité de Direção, bem como Coordenadores dos cinco Grupos de Trabalho da EJTN. O mandato para todos os cargos começa no dia 01 de janeiro de 2026 e prolonga-se até 31 de dezembro de 2028.

A Secretária-Geral da EJTN, Juíza Ingrid Derveaux, foi reeleita para liderar a Rede por mais um mandato de 3 anos.

O CEJ foi também reeleito para todos os mandatos a que se recandidatou: membro do Comité de Direção, Coordenador do Grupo de Trabalho ‘Metodologias de Formação’, e ainda membro dos Grupos de Trabalho ‘Digitalização’, ‘Programa de Intercâmbios’, ‘Metodologias de Formação’ e ‘Programas’. Além destes grupos, o CEJ integra agora, e pela primeira vez, o Grupo de Trabalho ‘Linguística.’

No âmbito do Grupo ‘Programas’, o CEJ mantém a sua representação nos Subgrupos de Trabalho ‘Administrativo’, ‘Penal’, ‘Civil’ e ‘Direitos Fundamentais’.

O CEJ integra igualmente o Comité Financeiro da EJTN.

Em resultado das eleições desta Assembleia Geral, destaca-se a composição do Comité de Direção e Coordenação dos Grupos de Trabalho para o triénio 2026-2028:

​Comité de Direção
- Instituto de Formação Judiciária da Bélgica
- Centro de Formação e Estudos Judiciários da Holanda
- Ministério Federal da Justiça da Alemanha
- Escola da Magistratura de Itália
- Centro de Estudos Judiciários de Portugal
- Instituto Nacional de Magistratura da Roménia
- Centro de Formação Judiciária da Eslovénia
- Centro de Estudos Jurídicos de Espanha (Ministério Público)
- Academia de Direito Europeu (ERA)

Coordenadores de Grupos de Trabalho:
- Escola Nacional da Magistratura de França, para o Grupo de Trabalho ‘Digitalização’
- Instituto de Formação Judiciária da Bélgica, para o Grupo de Trabalho ‘Programa de Intercâmbios’
- Centro de Estudos Judiciários de Portugal, para o Grupo de Trabalho ‘Metodologias da Formação’
- Academia Judiciária da República Checa, para o Grupo de Trabalho ‘Linguística’
- Escola Judiciária de Espanha (Magistratura Judicial), para o Grupo de Trabalho ‘Programas’

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