Conselho da Europa - Programa HELP
Lançamento do Curso Introdução à proteção dos direitos humanos na Europa – A interação entre a CEDH e a Carta dos Direitos Fundamentais da EU - 17 maio 2024.
Flyer do evento.
Este curso foi desenvolvido em 2023 pelo Programa Human Rights Education for Legal Professionals (HELP) do Conselho da Europa.
Destina-se a ajudar os profissionais do direito a aplicar eficazmente as normas europeias em matéria de direitos humanos a nível nacional e foi desenvolvido respondendo à necessidade de formação em questões de direitos fundamentais no âmbito da CEDH e da Carta da UE, centrando-se na interação entre os 2 sistemas.
O lançamento do curso foi organizado pelo Conselho da Europa, em colaboração com o Centro de Estudos Judiciários e a Escola Judiciária de Espanha, e realizou-se em Lisboa no dia 17 de maio 2024.
Contou com a presença de magistrados portugueses e espanhóis, que assistiram à apresentação da plataforma HELP e da página online onde o curso se desenvolve, durante dois meses, com o auxílio de um tutor.