EJTN - Concurso THEMIS 2025
Portugal foi terceiro classificado na semifinal B da 16.ª edição do concurso THEMIS. Roménia e França ficaram em primeiro e segundo lugar, respetivamente.
foto de Grupo.
Uma equipa de auditores de Justiça do 41.º Curso Normal de Formação para os Tribunais Judiciais representou Portugal na semifinal B do concurso Themis 2025, realizada nos passados dias 1 a 4 de julho, em Nápoles (Itália), tendo alcançado o terceiro lugar, com direito a publicação internacional do trabalho apresentado na edição de 2025 do Jornal Anual THEMIS. A quarta semifinal focou-se no Direito da Família da UE e Europeu, tendo participado nove equipas de toda a Europa.
A equipa portuguesa foi composta pelos Auditores de justiça Ana Sofia Vieira, Ricardo Menezes e Tiago Guerra, do grupo 1, e teve como tutora a docente e Coordenadora da Jurisdição da Família e Crianças, Juíza de Direito Carla Ramos Monge. O trabalho apresentado, intitulado “UMA BÓIA SALVA-VIDAS PARA UM NAVIO A AFUNDAR-SE? Os Direitos da Criança no Novo Pacto sobre Migração e Asilo”, incidiu sobre o regime jurídico aplicável à proteção das crianças imigrantes na União Europeia, em particular quanto aos direitos das crianças desacompanhadas. Para esse efeito, foram analisadas as soluções do Novo Pacto para as Migrações e Asilo, comparando-as com o Direito atualmente vigente, tendo ainda sido tidas em consideração algumas das mais relevantes decisões do Tribunal de Justiça da União Europeia e do Tribunal Europeu.
A semifinal B contou com equipas participantes em representação da Albânia, Alemanha, França, Hungria, Itália, Polónia, Portugal, República Checa e Roménia. Paralelamente ao concurso oficial, foram atribuídos prémios oficiosos, tendo a equipa portuguesa sido vencedora de um deles, por ter sido escolhida pelos participantes como equipa favorita à vitória, ex aequo com a equipa da França.
