EJTN – reunião anual sobre Training Needs Assessment (TNA)
A avaliação anual das necessidades de formação de 2026 reuniu os principais intervenientes na formação judiciária, em Bruxelas, no dia 22 de janeiro 2026.
Reunião da EJTN, em Bruxelas.
Realizada em formato híbrido no dia 22 de janeiro, a Avaliação das Necessidades de Formação de 2026 (TNA), organizada pela Rede Europeia de Formação Judiciária (REFJ/EJTN), constituiu uma oportunidade fundamental para os parceiros estratégicos da EJTN, representantes da Comissão Europeia e coordenadores dos Grupos e Subgrupos de Trabalho desta Rede discutirem o futuro da formação judiciária na Europa.
Os debates proporcionaram igualmente um enquadramento para destacar a estratégia da Comissão Europeia e reafirmar o compromisso partilhado com a sua implementação, centrando-se na identificação das formas de a concretizar em estreita cooperação com todos os parceiros relevantes.
Os resultados são determinantes para orientar as atividades de formação da EJTN nos próximos anos e contribuirão ainda para a elaboração do próximo Plano Estratégico da organização para o período de 2028-2034.
O primeiro workshop foi dedicado às ferramentas e competências digitais na formação judiciária. As discussões centraram-se na melhor forma de integrar tecnologias inovadoras, como ferramentas assistidas por inteligência artificial e plataformas de aprendizagem eletrónica, nos programas de formação para magistrados.
O segundo workshop abordou o novo enquadramento jurídico, incluindo as prioridades da União Europeia para 2026 e 2027. Ficou claro que as próximas evoluções legislativas e objetivos políticos irão influenciar as necessidades de formação judiciária em toda a Europa, particularmente no contexto da digitalização da cooperação judiciária civil e penal na União Europeia, conforme previsto no Regulamento (UE) 2023/2844.
O terceiro workshop teve como tema central os direitos fundamentais e o Estado de Direito. Estes valores essenciais continuam a estar no centro da missão da EJTN e são determinantes para uma administração da justiça sólida em toda a Europa.
A avaliação das necessidades de formação deste ano voltou a sublinhar não só a relevância da cooperação a nível europeu, mas também a importância da coordenação entre os Estados-Membros da União Europeia.